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Incra/RS faz retomada de lotes no assentamento Viamão PDF Imprimir E-mail
Qua, 20 de Janeiro de 2010 16:02

Uma ação conjunta da Polícia Federal, Brigada Militar e Justiça Federal, em parceria com a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul retomou, nesta terça-feira (19), seis lotes no assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome. A medida segue decisões da Justiça Federal favoráveis à reintegração de posse das parcelas destinadas à reforma agrária.

 

Dos seis lotes, cinco são de ex-beneficiários que já tiveram suas parcelas reintegradas em outubro do ano passado, mas que voltaram a ocupar as áreas em total descumprimento à ordem judicial. Na ocasião, o Incra/RS retomou 23 lotes no assentamento.

 

Os ex-beneficiários perderam o lote por arrendamento e ocupação irregular. Em todos viamao190110 os casos, as decisões judiciais foram precedidas de processos administrativos realizados pelo Incra/RS. "As famílias descumpriram uma ordem judicial. Esperamos que a ação tenha um cunho pedagógico e sirva de exemplo para o fim das irregularidades ambientais e do arrendamento de lotes da reforma agrária", afirmou a procuradora regional substituta junto ao Incra/RS, Adriana Mallmann.

 

Em torno de 15 policiais federais, 80 policiais militares, seis oficiais de justiça e sete técnicos do Incra/RS participaram da operação. O Instituto disponibilizou três caminhões, um ônibus, chaveiro e carregadores para a mudança. O Incra/RS também alugou uma área em Encruzilhada do Sul para depósito, mas não foi necessário usar o local, uma vez que as famílias indicaram outros destinos para seus bens. A operação encerrou pela tarde e transcorreu sem incidentes.

 
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