O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal iniciaram nesta sexta-feira (5) uma ação para desocupar a área de reserva legal da fazenda Bordolândia, imitida na posse ao Incra no início deste mês. Desapropriada por interesse social, a fazenda fica a 1.100 quilômetros de Cuiabá (MT), entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. No local, o Incra identificou provas de desmatamento na área de reserva legal.

Dezenas de trilhas que cortam o interior da reserva eram utilizadas por ocupantes irregulares para extração ilegal de madeira e abertura de pastagens. Moradias, cercas e currais começaram a ser desmontados, para que o oficial de justiça possa entregar ao Incra a posse do imóvel.

Os agentes do Ibama afirmam que o rebanho encontrado no local pode ser apreendido. O prazo para retirada de aproximadamente 450 cabeças de gado encerra no dia 10 de fevereiro. No dia 11, será feito um balanço da operação. A presença do Ibama e da Polícia Federal na área deve se estender até que se cumpra integralmente o mandado de imissão de posse do Incra no local.

 O diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e o superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, acompanharam o início da operação e verificaram a situação na fazenda e na área de reserva legal. Além disso, reuniram-se com os acampados durante a semana, a fim de orientá-los sobre os procedimentos para instalação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que deverá beneficiar entre 600 e 700 famílias de trabalhadores rurais. O laudo de vistoria aponta que a fazenda possui 56.153 hectares.

Instalação do assentamento

Por se tratar de uma modalidade de assentamento diferenciado, que combina o desenvolvimento de atividades produtivas com a conservação dos recursos naturais, os assentados nesse PDS deverão estabelecer um plano para recomposição das áreas de preservação permanente e da área de reserva legal. A fazenda possui um passivo ambiental de aproximadamente 8.320 hectares. A finalidade é recuperar o potencial de recursos naturais original.

A definição do número final de famílias ainda depende da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), a ser construído com a participação dos trabalhadores rurais, de técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da equipe de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra. Os técnicos da Empaer e do Incra estão reunidos em Bom Jesus do Araguaia e trabalham para viabilizar a implantação do PDS.

O superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, afirma que, ao final da operação, serão obstruídos os caminhos de acesso à reserva e destruídas as pontes. "Vamos propor uma parceria com o Ibama para vigilância do local e usaremos placas de identificação em torno da reserva".