A família de Alcides Miguel da Silva Neto (26) possui há 15 anos a chácara Santa Helena - área de 20 hectares localizada a dois quilômetros da margem esquerda da rodovia MA 122, na entrada do Povoado Alto da Pipira, sentido Morro do Chapéu. No local, são cultivados tomate, acerola, maracujá, manga e melancia. Alcides também viu crescer na área um bananal e um laranjal. "Quero continuar cuidando da chácara", planeja o jovem, que mora, estuda e trabalha com Processamento de Dados em Imperatriz (MA). A meta é reunir dinheiro, voltar ao campo e investir na terra.

Marcos Ubirajara Pereira (27) acredita que, enfim, será o dono definitivo da fazenda São Bento, de 100 hectares, situada na mesma região. "Quero seguir a tradição do meu pai e criar gado". Marcos se casou há dois meses e diz que ainda são poucos os jovens da região que querem se dedicar ao campo. "Com a expectativa do título da terra, outros vão querer investir", diz.

Exploração direta

Os nomes de Alcides e Marcos constam no cadastro do Programa Terra Legal Amazônia na área rural de Senador La Rocque, Gleba Boca da Mata/Barreirão (MA).  O georreferenciamento na área rural, necessário para titulação da terra,  deve ser concluído até o final de 2010. Se estiverem de acordo com os critérios do Terra Legal Amazônia, os dois jovens agricultores poderão obter o título dos imóveis, seguindo a tradição familiar de cultivar a terra.

O coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank Alves, esclarece um ponto importante da Lei 11.952: a exigência da exploração direta, que precisa ser mansa, pacífica e ter ocorrido anteriormente a 1º de dezembro de 2004 pelo ocupante ou antecessor. "A sucessão é muito comum no campo e, muitas vezes, o pai deixa a terra para o filho continuar produzindo", exemplifica. No caso de Senador La Rocque, a ocupação e exploração das áreas ocorrem há 30 anos, desde a época em que o local era conhecido como Povoado de Mucuíba.

Marcos cuida da fazenda há nove anos. "Já construí um barraquinho, um curral simples de arame liso e tenho algumas cabeças de gado. Quero modificar e investir para ampliar minha criação", diz. No futuro, o estudante de Zootecnia quer aplicar os conhecimentos da faculdade no melhoramento genético do rebanho.

Assim como Marcos, Alcides espera um futuro bem melhor. Depois de quinze anos acompanhando o crescimento de árvores frutíferas e hortaliças na Chácara Santa Helena, ele aguarda a regularização da propriedade pelo Governo Federal para melhorar a produção. "Como o próprio nome diz, o programa vai tornar a nossa terra legal. Quando receber o título, vou fazer pesquisa ali".   

Crédito 

No último domingo (7), a mãe de Alcides, Maria Aparecida da Silva e Sá, primeira pessoa da família a plantar na Chácara Santa Helena, recebeu a visita da Coordenação do Programa Terra Legal Amazônia. A equipe apresentou a Alcides, agora responsável pela terra, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem uma linha específica para jovens do campo.  Essa modalidade do Pronaf entrou em operação em 2004 e, desde então, mais de 2,2 mil jovens rurais financiaram R$ 13,7 milhões para melhoria do imóvel ou investimento na produção.

Acessando o crédito oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Alcides poderá, em breve, trocar a cerca da chácara Santa Helena, instalada há quase 15 anos. Para contratar o Pronaf Jovem, o agricultor precisa retirar uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vinculada à da família e elaborar um projeto técnico com a ajuda de um extensionista rural. O Pronaf Jovem é oferecido a agricultores de 16 a 29 anos que estejam no último período do ensino médio ou matriculados em  curso técnico profissionalizante.