| Incra/MG vai cadastrar famílias de sem terra atingidas por barragem |
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| Qua, 10 de Março de 2010 17:45 |
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As famílias atingidas pela construção de barragens de usinas hidrelétricas que permanecem sem terra serão cadastradas pelo Incra/MG até o final de abril. Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (10) na superintendência da autarquia com lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), definiu-se as datas dos cadastramentos desses sem terra no estado. O número de pessoas nesta situação no país é ainda desconhecido, por isso, a necessidade deste levantamento.
A responsabilidade de reassentar os atingidos por barragens é das empresas contratadas para a construção das hidrelétricas. No entanto, muitas famílias que tinham apenas a posse das áreas alagadas não foram atendidas.
“Antigamente, aquelas famílias que tinham só a posse de uma propriedade rural não eram contempladas. A empresa que construía a usina não reconhecia os posseiros como uma família atingida porque eles não eram donos da terra alagada”, explica o Diretor de Obtenção de Terras do Incra, Celso Lisboa, que é o representante da Instituição para assuntos referentes ao Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, as empresas contratadas para construir usinas têm a responsabilidade de reassentar também os posseiros.
A determinação do levantamento foi feita pelo presidente Lula em audiência com a MAB no início de fevereiro. O Incra já realizou reuniões em Santa Catarina, com a participação de atingidos por barragens deste estado, do Rio Grande do Sul e Paraná; em Rondônia; no Tocantins, onde também participaram representantes do Pará e Maranhão. Haverá ainda reunião em Pernambuco, com a participação de representantes do MAB no Ceará, Paraíba e Bahia; e em Goiás reunindo, também, o Distrito Federal.
“Nas reuniões, levantamos onde estas famílias se encontram e combinamos entre o MAB e o Incra os locais e datas para realizarmos o cadastramento”, explica o diretor.
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